Fachin cancela sessão do STF após novos atritos entre Mendonça e Gilmar
Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o tribunal cancelou a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira
Por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, o tribunal cancelou a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (17), em Brasília, após novos atritos entre os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes.
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Nesta semana, o plenário tem na pauta ações sobre licença-maternidade e paternidade, contratos de planos de saúde, proteção ambiental e imunidade tributária, que dependem de decisão colegiada. A sessão extraordinária cancelada se inseria nesse calendário de julgamentos com potencial impacto amplo sobre políticas públicas e relações privadas.
Na quarta-feira (16), o plenário já funcionou em ritmo atípico, com presença física reduzida no prédio do tribunal. A reunião ocorreu um dia depois da sessão extraordinária marcada por embates e acusações entre ministros, que acentuou a crise interna na Corte.
O decano Gilmar Mendes permaneceu menos de meia hora no edifício-sede. Ele entrou pela porta principal, foi fotografado e filmado ao chegar, votou nos processos em pauta e deixou o local pelo mesmo acesso pouco depois.
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Plenário esvaziado e participação remota
Alexandre de Moraes não compareceu ao plenário na quarta-feira, enquanto o ministro Flávio Dino participou por videoconferência. A combinação de ausências e presença virtual alterou a rotina de julgamentos que, em condições normais, costumam reunir todo o colegiado em temas de alcance nacional.
O primeiro item da pauta era a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, que discute se as regras de licença-maternidade e paternidade podem diferenciar filhos biológicos e adotivos ou variar conforme o regime jurídico da pessoa beneficiária.
Além da ADI sobre licença, os ministros tinham na agenda processos ligados a contratos de planos de saúde, normas de proteção ao meio ambiente e à imunidade tributária de determinadas atividades econômicas.
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Embates sucessivos entre ministros
A decisão de cancelar a sessão extraordinária desta quinta ocorre em meio à repercussão de um novo capítulo dos atritos entre Mendonça e Gilmar. A crise se intensificou quando Gilmar saiu em defesa do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet — alvo de repercussões após menções em conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro —, e criticou duramente Mendonça por expor o PGR, comparando o episódio aos vazamentos seletivos da Operação Lava Jato.
O decano da Corte também reprovou uma suposta articulação prévia entre Mendonça e Luiz Fux para afastar o diretor-geral da Polícia Federal, classificando a manobra como um "vexame" prejudicial às instituições.
Em resposta, o gabinete de André Mendonça rebateu as acusações, negou irregularidades processuais e sustentou que a publicidade dos autos atendeu a pedidos de acesso irrestrito feitos pela própria defesa, acusando a crítica de ser seletiva. No centro do fogo cruzado e do bate-boca generalizado no plenário, o ministro cobrou respeito institucional, refutou o tom exaltado nos debates e defendeu a criação urgente de um Código de Ética específico para disciplinar a conduta dos magistrados da Corte.