STF tem sessão esvaziada no dia seguinte a bate-bocas e acusações
No dia seguinte à sessão extraordinária marcada por embates e acusações, o plenário do Supremo Tribunal Federal teve, nesta quarta-feira (16), uma sessão com
No dia seguinte à sessão extraordinária marcada por embates e acusações, o plenário do Supremo Tribunal Federal teve, nesta quarta-feira (16), uma sessão com presença física reduzida, em Brasília, enquanto mantinha na pauta julgamentos sobre licença-maternidade, planos de saúde, proteção ambiental e imunidade tributária.
Continua depois da publicidade
O decano Gilmar Mendes permaneceu menos de meia hora no prédio. Ele chegou pela entrada principal do tribunal, onde foi filmado e fotografado, e saiu pelo mesmo acesso pouco depois após votar.
Alexandre de Moraes não compareceu ao plenário, que também contou com a participação remota de Flávio Dino, por videoconferência. A combinação de ausências e presença virtual mudou a rotina de um julgamento que, em condições normais, costuma reunir todo o colegiado em decisões de relevância nacional.
O que está em julgamento
O primeiro item da pauta é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7495, que discute se as regras de licença-maternidade e paternidade podem diferenciar filiação biológica e adotiva ou variar conforme o regime jurídico da pessoa beneficiária.
Continua depois da publicidade
Além da ADI sobre licença, os ministros têm na agenda processos relativos a contratos de planos de saúde, à proteção do meio ambiente e à imunidade tributária de determinadas atividades. A sessão desta quarta-feira ocorre em meio à repercussão do confronto aberto entre integrantes da Corte na véspera.
Véspera marcada por conflitos internos
Na terça-feira (15), o Supremo realizou sessão extraordinária para decidir se abrirá investigação sobre a conduta de Alexandre de Moraes em sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao antigo Banco Master. Logo na abertura, o presidente Edson Fachin afirmou que não era um dia comum e pediu decoro, enquanto Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de votar.
Ao longo da manhã, houve atritos regimentais entre Fachin e Flávio Dino, que questionou a forma de concessão de apartes e criticou a concentração de processos na presidência, defendendo o princípio do juiz natural. Em outro momento, Gilmar Mendes acusou André Mendonça de atuar com viés político-eleitoral no caso Master, o que levou Mendonça a reagir e a chamar o colega de leviano.
Continua depois da publicidade
O ponto máximo de tensão ocorreu quando Mendonça falou em suposta PF paralela e monitoramento de ministros. Alexandre de Moraes rebateu repetindo a pergunta sobre quem teria medo da Polícia Federal e acusou o colega de estar a serviço de um grupo político que tentou um golpe no país, enquanto Mendonça classificou as declarações como mentira.
Movimentos que antecederam a sessão
Antes do julgamento, Moraes havia divulgado manifestação em que negou conversas com Vorcaro, chamou as acusações de diálogos fantasiosos e disse que a maioria das anotações atribuídas ao banqueiro não corresponde a trocas reais de mensagens. Em petição enviada à Presidência do Supremo, ele afirmou ainda que a tentativa de investigá-lo tem fins eleitorais e se relaciona à vingança de aliados de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
André Mendonça, por sua vez, encaminhou esclarecimentos a Fachin sobre a Operação Compliance Zero, relatando ter ouvido delegados em seu gabinete após relatórios citarem autoridades em anotações do empresário. A crise ganhou corpo na semana anterior, quando Fachin mandou retirar o sigilo do Caso Master, permitindo o acesso a relatórios da Polícia Federal que descrevem a frequência de mensagens entre Moraes e Vorcaro e o contrato do escritório de Viviane Barci de Moraes com o banco.