Quanto tempo o país aguenta conviver com esse Supremo?

Quanto tempo o Brasil aguenta esse sistema em que o Congresso decide uma coisa que não vale porque o Supremo não deixa. Ou o governo decide uma coisa que não vale porque o Supremo não deixa. Ou um ministro do Supremo decide uma coisa que não vale porque outro ministro do Supremo não deixa.

Quando eu pergunto quanto tempo o Brasil aguenta é um jeito de falar porque o Brasil não aguenta. Não tem como aguentar. Pelo menos não tendo a ambiçào de crescer, de prosperar, de enriquecer. Você vê a última. Dois pedidos iguais batendo no Supremo e gerando decisões diferentes.

Em 2021, bateu no Supremo um pedido de liminar para instalar a CPI da Covid. Esse pedido chegou ao então ministro Luís Roberto Barroso. Para abrir uma CPI tem que ter um terço das assinaturas da casa que quer abrir a CPI, tem que ter um fato determinado e tem que ter prazo definido. Tinha as três coisas, mas o presidente do Senado não abria a CPI. Barroso mandou instalar.

Cinco anos depois, a CPI do Banco Master chegou ao ministro Cristiano Zanin. Tinha muito mais do que um terço das assinaturas do Senado, porque um terço das assinaturas é 27 e tem 41 senadores assinando. Tem fato mais do que determinado e tem uma definiçào de prazo, de encerrar os trabalhos em 120 dias.

O requerimento para a abertura da CPI foi apresentado em 9 de março e passou, portanto, seis meses sem encaminhamento. Zanin usou a logica de Barroso e mandou instalar a CPI? Não, ele não mandou instalar. E não mandou porque no entendimento dele não existe uma prova inequívoca da omissão do presidente Davi Alcolumbre. Seis meses sem fazer nada não é prova inequívoca da inação do presidente do Senado na opinião de Zanin. E como não tem prova, diz Zanin, ele pediu informações e adiou a decisão. Olha que situação bacana.

A falta de providência do Senado gera a falta de prova usada para proteger a falta de providência do Senado. Os casos não são idênticos, tudo bem, mas a diferença técnica não pode transformar a Constituição numa loteria que depende do relator. O que provoca a nossa pergunta de início. Durante quanto tempo o Brasil aguenta isso.

O Supremo está todo enrolado com o Master. E o ministro Zanin já deixou claro que é contra uma investigação sobre a relação de Alexandre de Moraes com o Master. Ele votou a favor da questão de ordem do “bololô” proposta pelo decano Gilmar Mendes, que é pegar todos os juizes do universo citados em qualquer audio e investigar tudo junto.

Você acha que um ministro do Supremo que pensa assim daria uma decisào semelhante à do Barroso e mandaria abrir uma CPI do Master? Ou você acha que ele, sem querer abrir CPI nenhuma, criou uma argumentaçào para defender essa posiçào anti-investigação?

É lamentável isso tudo. E pior que tudo, pior do que saber que se ficar como está não vamos chegar a lugar algum – é ter a sensacao de que entramos num tunel escuro e a luz no final simplesmente não aparece./