Redes sociais a menores: entenda como funcionariam regras propostas pela UE
Plano foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
A União Europeia quer proibir o acesso às redes sociais para menores de 13 anos e impor restrições até os 18. Mas atenção: é uma proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países do bloco.
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O plano foi anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diante da preocupação com os efeitos dessas plataformas na saúde física e mental de crianças e adolescentes.
A ideia é criar regras por faixa etária. Dos 13 aos 14 anos, seriam permitidas apenas minicontas, criadas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e limite de tempo. Dos 15 aos 17, as plataformas teriam de oferecer um ambiente mais seguro.
Para todos os menores de 18 anos, seriam proibidos recursos que estimulam o uso compulsivo, como a rolagem infinita e as recomendações altamente personalizadas, que mantêm o usuário preso à tela.
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A França já tentou adotar uma medida ainda mais rígida: proibir completamente as redes sociais para menores de 15 anos. Mas, no mês passado, o Conselho Constitucional francês censurou a lei, por considerar que ela restringia de forma desproporcional a liberdade de expressão e de comunicação e não oferecia garantias suficientes para proteger a vida privada na verificação da idade.
Empresas que desrespeitarem as regras europeias poderão receber multas de até 6% do faturamento global. Organizações de proteção à infância apoiam a iniciativa, mas alertam para o principal desafio: fiscalizar as restrições em uma época em que as redes sociais e a inteligência artificial já fazem parte do cotidiano de crianças e adolescentes.