Justiça de SP autoriza despejo de clube de futebol do Campo de Marte
Com a revogação da liminar, a administração municipal volta a prosseguir com as medidas previstas para a implantação de um novo parque
A Justiça de São Paulo autorizou, nesta quinta-feira (14), a reintegração de posse na área pública ocupada irregularmente pelo Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança, no Campo de Marte, na Zona Norte da capital.
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Com a revogação da liminar, a administração municipal volta a prosseguir com as medidas previstas para a implantação de um novo parque para a cidade.
Pela decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública, volta a valer a determinação anterior da 9ª Vara da Fazenda Pública, que prevê prazo de 60 dias para desocupação voluntária do terreno.
A área, de quase 15 mil metros quadrados, é destinada à implantação do futuro Parque Municipal Campo de Marte, beneficiando diretamente cerca de 300 mil moradores da região.
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Entenda o caso
Em março, a prefeitura ingressou na Justiça com ação de reintegração de posse para retomar a área pública ocupada pela entidade. A 9ª Vara da Fazenda Pública deferiu o pedido e determinou a desocupação do local.
Posteriormente, o Grêmio Esportivo e Recreativo Cruz da Esperança ingressou com uma nova ação na 11ª Vara da Fazenda Pública e obteve liminar suspendendo qualquer medida de remoção, desocupação ou restrição de acesso à área.
Ao analisar os documentos apresentados pela administração municipal, a juíza Tamara Priscila Tocci concluiu que a ação da Prefeitura foi distribuída primeiro e, por isso, a 9ª Vara da Fazenda Pública é a responsável por conduzir o caso.
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A magistrada também destacou que a existência de decisões opostas gerava insegurança jurídica e dificultava o cumprimento das determinações judiciais.
A área destinada para implantação promete ter grande relevância na restauração ecológica, com possibilidade de recomposição da mata ciliar ao longo dos córregos Tenente Rocha e Baruel, o que possibilita o estabelecimento de um espaço verde com extensa biodiversidade. Além disso, a nova área também contribuirá para ampliar o acesso popular ao lazer, cultura e ensino.