Justiça suspende projeto da "Times Square paulistana" no centro de SP
Decisão liminar proíbe o início das obras e a instalação de painéis de LED no Boulevard São João, acatando ação popular que questiona o impacto do projeto na região
A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (27), o cronograma do projeto Boulevard São João, iniciativa que previa transformar o cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital, em uma versão local da Times Square nova-iorquina. A decisão liminar foi proferida pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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A suspensão atende a uma ação popular movida por entidades como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP), que questionam a viabilidade e a legalidade da intervenção urbana. A magistrada destacou a necessidade de cautela diante da magnitude da obra e das possíveis consequências para a área central.
"Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar", pontuou a juíza em sua decisão.
Com a medida, a prefeitura de São Paulo fica impedida de iniciar obras, realizar instalações ou promover intervenções relacionadas ao projeto. Além disso, a administração municipal foi intimada a apresentar o termo de cooperação firmado entre o Poder Público e a iniciativa privada, acompanhado de pareceres técnicos e todas as aprovações dos órgãos responsáveis pela viabilização do Boulevard São João. O Executivo municipal ainda pode recorrer da decisão.
Impasse com a Lei Cidade Limpa
O projeto, que prevê a instalação de quatro grandes painéis de LED para revitalizar o ponto turístico, enfrenta resistência por parte de especialistas em urbanismo. A principal crítica reside no conflito direto com a Lei Cidade Limpa, normativa em vigor na capital paulista há quase duas décadas com o objetivo de combater a poluição visual, restringindo o tamanho de anúncios e proibindo outdoors na cidade.
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Defensores da medida, como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), argumentam que a iniciativa é fundamental para fomentar o setor de turismo. Em abril, durante o anúncio oficial, Nunes destacou que a cidade recebeu 47 milhões de turistas no último ano, e que a criação de locais atrativos é estratégica para ampliar esse número.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também já havia manifestado apoio à obra. Na mesma ocasião, o governador classificou o projeto como parte de um esforço mais amplo para devolver o centro aos cidadãos, visando a resgatar a convivência urbana na região. Por ora, qualquer avanço nas obras permanece bloqueado até nova análise judicial.
Com informações da Agência Brasil