MP vai apurar suspeita de uso ilegal de aviões na campanha do Cleitinho
A assessoria do candidato disse que se trata de "denúncia infundada''. A campanha ocorre em conformidade com a lei.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da 210ª Zona Eleitoral de Patos de Minas, vai apurar supostos ilícitos eleitorais atribuídos à chapa ao Governo do Estado encabeçada por Cleitinho Azevedo e seu candidato a vice, Luís Eduardo Falcão.
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A apuração teve origem em uma manifestação anônima registrada na Ouvidoria do MPMG. A representação aponta indícios de financiamento irregular de campanha, abuso de poder econômico e assédio eleitoral.
De acordo com o documento, a sustentação logística da campanha estaria ocorrendo por meio da cessão de aeronaves executivas por empresários do Alto Paranaíba.
A representação sustenta que, caso os aviões estejam registrados em nome de pessoas jurídicas, a prática configura doação de fonte vedada pela legislação eleitoral. Por outro lado, se estiverem registrados em nome de pessoas físicas, alega-se que o alto custo das horas de voo em rotas interestaduais pode ultrapassar o limite legal de doação de 10% dos rendimentos brutos dos doadores no ano anterior.
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O texto aponta ainda que os empresários ligados às aeronaves possuem interesses econômicos diretamente dependentes de decisões do Executivo Estadual. Eles teriam empresas beneficiadas por desoneração fiscal, licenciamento ambiental e, em um dos casos, dependentes de outorgas de recursos hídricos para irrigação.
Diante das suspeitas, a representação pede a verificação do cumprimento dos limites legais de doação, a expedição de ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para checagem da propriedade das aeronaves e o levantamento de informações sobre inquérito civil referente a assédio eleitoral. O procedimento foi distribuído ao promotor eleitoral Paulo Henrique Delicole para análise.
Procurada pela da Band, a assessoria do candidato disse que se trata de "denúncia infundada''. Todos os atos da campanha ocorrem em conformidade com a legislação eleitoral."