PF faz operação contra trabalho escravo em Foz do Iguaçu
Ação investiga exploração de idoso em propriedade rural e cumpre dois mandados de busca e apreensão
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23/9), a Operação Dignidade em Foz do Iguaçu (PR), para cumprir dois mandados de busca e apreensão em investigação sobre possível trabalho em condição análoga à de escravo envolvendo um idoso em uma propriedade rural do município.
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Operação investiga exploração de idoso
De acordo com a corporação, a apuração trata dos crimes de redução à condição análoga à de escravo e de exposição a perigo da saúde e da integridade de pessoa idosa em condições degradantes.
As investigações começaram após denúncia de que o idoso estaria sendo explorado no meio rural. Policiais federais realizaram levantamentos no local apontando que a vítima vivia em situação precária e insalubre, próxima a áreas destinadas à criação de animais.
Segundo a PF, o idoso realizava diariamente trabalhos braçais na propriedade, sem receber qualquer pagamento pelo serviço. Ele sobrevivia com seus próprios proventos previdenciários, o que reforça a suspeita de exploração econômica.
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Condições degradantes e vulnerabilidade
Os investigadores destacam que a idade avançada da vítima e a ausência de rede de apoio familiar ou social agravavam o quadro. Essas circunstâncias colocavam o idoso em uma condição de acentuada vulnerabilidade e dependência em relação aos responsáveis pela propriedade.
Na visão da Polícia Federal, esse contexto pode caracterizar uma das formas de trabalho análogo à escravidão previstas na legislação brasileira, que inclui submissão a condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição de liberdade.
Crimes previstos em lei
O crime de redução à condição análoga à de escravo está previsto no artigo 149 do Código Penal e prevê pena de reclusão. Já a exposição de pessoa idosa a perigo à saúde e à integridade física é tratada pelo Estatuto do Idoso, que estabelece proteção especial a esse grupo.
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A PF informou que a Operação Dignidade segue em curso para reunir provas e identificar todos os envolvidos na suspeita de exploração do idoso. Detalhes adicionais sobre os responsáveis pela propriedade e eventuais medidas judiciais futuras ainda não foram divulgados.