MP investiga contratação de instituto ligado a ministro do STF pelo Estad
O Ministério Público do Rio instaurou inquérito civil para apurar a contratação do Instituto Iter, fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André
O Ministério Público do Rio instaurou inquérito civil para apurar a contratação do Instituto Iter, fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, pelo Governo do Rio para a realização de cursos.
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Em abril, a Secretaria de Estado de Segurança Pública contratou o instituto via inexigibilidade de licitação. O MP pediu a justificativa de não realizar licitação, pesquisa de mercado ou justificativa de preços, parecer jurídico, bem como documentos comprobatórios da efetiva realização dos cursos e da participação dos servidores.
Ao todo, entre setembro de 2023 e agosto de 2026, o Governo do Rio pagou mais de R$ 160 mil ao Instituto Iter.
No início de setembro, após a divulgação de reportagens sobre contratos do Instituto com órgãos da administração pública com unidades da federação, o ministro André Mendonça anunciou a saída da sociedade do instituto e que as cotas dele e da esposa serão cedidas sem qualquer contrapartida financeira.
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O Instituto Iter passou a oferecer cursos de oratória jurídica e até de "Gestão e Governança na Segurança Pública". O próximo será realizado nos dias dias 29 e 30 de setembro e no dia 01 de outubro para as forças policiais e o Instituto de Segurança Pública.
Em junho, o Governo do Rio também ofereceu o curso de "Arte e a Ciência da Oratória" para procuradores do Estado.
Na área de segurança, serão oferecidos cursos em Gestão e Governança, Gestão Orientada por Dados e Gestão de Projetos, Orçamento, Licitação e Logística. Para servidores da PGE-RJ, será ministrada capacitação em Ciência da Oratória. O treinamento do Corpo de Bombeiros é voltado para Comunicação e Gestão de Obras Públicas.
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Em nota, o Governo do Rio disse que os processos foram conduzidos rigorosamente dentro dos parâmetros legais previstos, com a devida comprovação da notória especialização da instituição e a compatibilidade dos valores praticados no mercado.