Operação cassa inscrição de 13 postos de combustíveis no Vale do Paraíba
A operação tem como foco postos que perderam a autorização da ANP e, mesmo assim, continuaram funcionando.
A Operação Bomba Lacrada mirou 13 postos de combustíveis no Vale do Paraíba nesta terça-feira (22). A ação ocorreu em Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba.
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Os estabelecimentos tiveram a inscrição estadual cassada e são alvo de uma ação para lacração das bombas de abastecimento, com o objetivo de impedir a comercialização irregular de combustíveis.
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), todos os postos fiscalizados haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mesmo sem autorização para operar, os estabelecimentos continuavam funcionando.
Com a cassação da inscrição estadual, os postos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e adquirir combustíveis das distribuidoras, o que inviabiliza a operação regular.
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A primeira etapa da operação foi realizada na quinta-feira (17), quando 135 postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista foram alvo da fiscalização.
A Sefaz-SP informou que novas etapas estão previstas para o interior do estado. Ao todo, a operação deverá alcançar 215 estabelecimentos, sendo 135 da primeira fase e outros 80 em novas ações.
A operação tem como foco postos que perderam a autorização da ANP e, mesmo assim, continuaram funcionando.