Ala do STF cobra Fachin a marcar sessão para colocar "divergências na mesa"
Tribunal se divide após decisões conflitantes sobre comando da PF; presidente avalia retomar debate de Código de Ética
Dividido em duas alas diante do agravamento da crise interna, o Supremo Tribunal Federal (STF) vê o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ser pressionado por alguns magistrados a assumir a íntegra da relatoria dos casos Master e INSS. A medida funcionaria como uma resposta após o chefe do tribunal suspender as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e assumir a condução do Inquérito das Fake News no lugar de Alexandre de Moraes.
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O grupo mais próximo a Fachin defende que o presidente assuma os processos ligados ao Banco Master e à autarquia previdenciária, atualmente sob os cuidados do ministro André Mendonça. A estratégia, no entanto, ainda enfrenta forte resistência entre outros integrantes da Corte.
Por outro lado, uma ala divergente quer a convocação imediata de uma sessão plenária nos próximos dias para que os ministros coloquem todas as divergências na mesa. Simultaneamente, manifestos de múltiplos setores da sociedade civil cobram uma solução rápida e enérgica da Presidência para frear o desgaste institucional.
A pressão sobre Fachin aumentou após novos episódios de descompasso processual no tribunal. O estopim da crise ocorreu nesta quarta-feira (9), quando o ministro Flávio Dino concedeu uma liminar determinando a reintegração de Andrei Rodrigues à chefia da Polícia Federal, revogando o afastamento imposto no dia anterior por André Mendonça.
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A ordem de Dino saiu menos de 24 horas depois da determinação de Mendonça e desrespeitou o prazo de 72 horas estabelecido na noite anterior por Fachin para que os envolvidos se manifestassem. A decisão monocrática de Dino atropelou a mediação do chefe do tribunal e reacendeu a disputa pública entre os gabinetes.
O episódio se soma a outras medidas monocráticas que ignoraram o calendário da presidência. Na semana anterior, Fachin assumiu o procedimento envolvendo Moraes e Mendonça e concedeu tempo para manifestações até o início da semana que vem, período que Mendonça também optou por não aguardar.
Diante de mais uma decisão que desafiou a autoridade do comando do Supremo, Fachin resolveu reagir. O magistrado suspendeu a sessão plenária que ocorreria na tarde desta quarta-feira e cancelou sua participação oficial em um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A sessão plenária prevista para esta quinta-feira também corre o risco de ser suspensa. A avaliação de ministros e interlocutores é de que realizar uma reunião sem abordar frontalmente a crise exporia a Corte a um desgaste ainda maior. Até o momento, Fachin não anunciou formalmente quais medidas pretende adotar para conter os atritos.
Em busca de uma saída para a paralisia interna, Fachin sinalizou o desejo de aproveitar a crise para retomar as discussões em torno da criação de um Código de Ética para os integrantes do Supremo. Conforme avaliam auxiliares próximos ao presidente, a medida pode funcionar como um freio de arrumação e oferecer um respiro institucional ao tribunal.