Eduardo Bolsonaro diz que irá a Washington pedir Magnitsky contra Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que irá a Washington, nos Estados Unidos, na próxima semana para reforçar, junto ao governo americano, um
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que irá a Washington, nos Estados Unidos, na próxima semana para reforçar, junto ao governo americano, um pedido de aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
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Viagem para discutir sanções
Em declaração à Rede Comunica Brasil, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse ver a iniciativa como uma forma de pressionar Moraes e até abrir caminho para que o magistrado deixe a Corte. Ele reconheceu que o movimento não é simples, mas afirmou enxergar espaço para avançar no tema.
"Há esperança de que o Moraes possa sair da Corte. Vamos ver, não é algo fácil, mas ainda assim há essa possibilidade. Inclusive quero dar aqui um furo: na semana que vem estarei em Washington DC para conversar com algumas pessoas muito interessantes para reanimar, reaver a possibilidade de a gente ter uma Magnitsky no Moraes", declarou Eduardo Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, os encontros na capital americana terão como objetivo sensibilizar autoridades dos Estados Unidos para que adotem sanções com base na legislação de direitos humanos.
O Supremo Tribunal Federal se prepara para, na próxima terça-feira (15), analisar um pedido de nulidade do relatório da Polícia Federal sobre o caso Master e decidir se abre ou não uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, em uma sessão apontada como histórica e cujo rito ainda não está definido.
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O que é a Lei Magnitsky
A chamada Lei Magnitsky, na versão global aprovada pelo Congresso americano, permite que o governo dos EUA aplique sanções individuais a pessoas de qualquer nacionalidade acusadas de corrupção ou de violações graves de direitos humanos.
Entre as medidas possíveis estão o congelamento de bens sob jurisdição americana e a proibição de entrada no país. A decisão sobre quem é alvo da lei cabe ao Executivo dos Estados Unidos, que avalia cada caso com base em informações oficiais e relatórios de organizações da sociedade civil.
Moraes é alvo de críticas de aliados de Bolsonaro
Alexandre de Moraes integra o STF desde 2017 e se tornou alvo frequente de críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles contestam decisões tomadas em inquéritos sobre disseminação de desinformação, ataques às instituições e organização de atos antidemocráticos.
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Na visão de Eduardo Bolsonaro e de outros apoiadores do ex-presidente, essas decisões configuram abusos de autoridade e justificariam a adoção de medidas internacionais como as previstas na Lei Magnitsky. O ministro, por sua vez, afirma que atua dentro das competências constitucionais do Supremo e defende que as investigações buscam proteger o Estado democrático de direito.