TSE avalia regras de cota de gênero e registros de candidaturas no DF e AP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, uma sessão jurisdicional para analisar 17 processos em pauta. Entre os
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (24), a partir das 10h, uma sessão jurisdicional para analisar 17 processos em pauta. Entre os principais destaques estão a continuidade do julgamento sobre suposta fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022 no Amapá e os recursos referentes aos registros de candidaturas aos governos estaduais.
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O plenário prossegue com a análise de recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) relacionada a candidaturas femininas do partido Podemos (PODE).
A acusação aponta o uso de candidatas fictícias para cumprir o percentual mínimo exigido por lei, o que pode definir uma nova tese jurídica para pleitos proporcionais.
Registros de candidaturas no DF e AP
A Corte analisa recurso contra o indeferimento do registro de José Roberto Arruda (PSD) na disputa ao governo do Distrito Federal, barrado pelo TRE devido a condenações por improbidade administrativa ligadas à Operação Caixa de Pandora.
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O TSE também avalia contestações ao deferimento do registro de Antônio Paulo de Furlan (Dr. Furlan) para concorrer ao governo amapaense, questionando os efeitos de sua renúncia anterior ao cargo de prefeito de Macapá.