Nunes Marques nega relações e diz que "nunca votou a favor de Vorcaro"

Em nota divulgada após a repercussão de mensagens sobre decisões judiciais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques afirmou que nunca votou a favor do banqueiro Daniel Vorcaro nem do Banco Master e negou qualquer tipo de relação pessoal ou profissional com o empresário.

Matéria publicada pelo site Metrópoles nesta segunda-feira (21) aponta que um arquivo enviado pela Polícia Federal revelaram que o Banco Master firmou um contrato de honorários advocatícios que previa o pagamento de até R$ 427 milhões em caso de êxito para o escritório de Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos (TRF-1). O acordo visava a atuação em 12 processos para destravar cerca de R$ 8,5 bilhões em precatórios decorrentes de indenizações a usinas de cana-de-açúcar ligadas ao extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). As mensagens obtidas pela PF indicam a existência da chamada '"'Turma do KN'", grupo pelo qual o desembargador intermediava demandas e favores bancados pelo banqueiro ao ministro, incluindo diárias em hotéis de luxo, aluguel de mansão no Carnaval e viagens de jatinho.

A relação com Nunes Marques também se refletiu em votações cruciais no Supremo Tribunal Federal sobre as indenizações das usinas, ocasião em que o ministro havia inicialmente se declarado impedido por ter atuado no caso no TRF-1, mas reviu a decisão e votou a favor do reconhecimento dos débitos, resultado comemorado pela advogada do banco.

Ministro nega votos e contatos com banqueiro

Nunes Marques disse que jamais proferiu votos com o objetivo de beneficiar Vorcaro ou o Banco Master em processos que chegaram ao Supremo ou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), corte em que atuou antes de ser indicado ao STF.

O ministro acrescentou que não troca mensagens com o banqueiro, não mantém relação direta com ele e nunca solicitou qualquer favor. Segundo a nota, Nunes Marques também afirma que "nunca autorizou ninguém a falar em nome dele" em qualquer tipo de tratativa.

Ao comentar a repercussão sobre a atuação de seu filho, o ministro classificou como equivocadas as interpretações que tentam associar decis��es judiciais às atividades profissionais de parentes ou terceiros. Na avaliação de Nunes Marques, "são irresponsáveis quaisquer tentativas de relacionar a atuação do ministro com os serviços prestados pelo filho ou quaisquer terceiros".

Explicações sobre processo envolvendo usina

Na mesma manifestação, Nunes Marques explicou sua participação no processo. O magistrado afirmou que, inicialmente, estava impedido de atuar no caso por anotação da Secretaria, porque já havia decidido o tema quando ocupava a vice-presidência do TRF-1.

Posteriormente, o ministro disse ter concluído que, do ponto de vista técnico, não havia impedimento, por se tratar de uma tese de alcance amplo. Ele relatou que pediu a retificação da anotação interna, passou a votar e reiterou a mesma posição em diversos julgamentos enquanto ainda integrava o TRF-1.

Nunes Marques destacou que o processo mencionado não envolvia diretamente o Banco Master, mas uma discussão jurídica que poderia atingir diferentes empresas do setor. Conforme a nota, embora interlocutores apareçam em mensagens comemorando o resultado, "não se tratava de ação sobre o Master, era uma tese que se aplicaria a diversas empresas".

Reação às tentativas de vincular decisões a interesses privados

Ao longo do texto, o ministro buscou afastar qualquer suspeita de que sua atuação no Judiciário esteja vinculada a interesses econômicos específicos. Para ele, as decisões tomadas em instâncias superiores seguem critérios técnicos e não guardam relação com serviços prestados por familiares.

Daniel Vorcaro é conhecido no mercado financeiro como controlador do Banco Master, instituição privada que atua em operações de crédito e investimentos. Nunes Marques reiterou, porém, que não mantém relação com o banqueiro e que seus votos em processos envolvendo teses tributárias ou empresariais não tiveram o objetivo de favorecer o grupo.