STF mantém sessão do dia 23 e define rumos sobre conduta de Mendonça
A manutenção da data foi reforçada pela presidência da corte, mesmo após o pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou para a próxima terça-feira (23) a sessão plenária destinada a avaliar a conduta do ministro André Mendonça. O caso ganhou repercussão após revelações de que o magistrado manteve proximidade com investigados no âmbito do inquérito do Banco Master.
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A manutenção da data foi reforçada pela presidência da corte, mesmo após o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino na sessão anterior, que havia deixado em aberto o desdobramento conjunto do caso.
Prazos regimentais definem agenda da corte
Segundo apuração transmitida de Brasília, o presidente do tribunal explicou aos demais ministros que os processos são pautados respeitando os prazos regimentais específicos de cada caso. No que envolveu o ministro Alexandre de Moraes, o prazo expirou antes, enquanto o de Mendonça vence na próxima segunda-feira (22).
A expectativa nos bastidores é saber se a defesa técnica da corte optará por manter os processos separados para evitar prejuízos aos trabalhos programados para a próxima semana.
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Como foi a sessão desta terça (15)
Na abertura da sessão, o ministro Edson Fachin, afirmou que "não é um dia comum" e que "o Brasil olha esta Corte", fazendo um apelo aos colegas por sensatez, decoro e serenidade. Fachin destacou que a divergência faz parte da jurisdição constitucional, mas ressaltou a responsabilidade de preservar a autoridade e a independência do tribunal perante a história e as futuras gerações.
Com o início das deliberações, Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter as ações contra Moraes e Mendonça separadas. Votaram contra os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, formando o placar de 4 a 4 para decidir os dois casos na próxima semana.
No fim, Dino acabou pedindo vista e criticou Fachin, declarando que "se vai assistir a isso, eu não vou". O pedido significa mais tempo para analisar um processo antes de votar e, com isso, o julgamento é interrompido.
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Diante do clima tenso, a ministra Cármen Lúcia declarou estar em "estado de consternação e tristeza", afirmando se sentir envergonhada por ver o Brasil concentrado em debates do Supremo a poucos dias das eleições.
Durante a sessão, o ministro Nunes Marques se declarou impedido de votar sobre a investigação a Moraes. Dias Toffoli também declarou não irá votar.
Além disso, Flávio Dino e Fachin discutiram pelo uso da palavra após uma intervenção de Dino durante a fala do ministro Dias Toffoli, gerando divergência sobre as normas regimentais de concessão de aparte pela Presidência da mesa.
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Dino também criticou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso Master, cobrando a realização de sorteio e afirmando que "a capa de Vossa Excelência é igual à minha". Em meio aos debates acalorados do plenário, Moraes acusou Mendonça de estar "a serviço de grupo que quis dar golpe" e de conduzir uma investigação fraudulenta, enquanto o relator rebateu as acusações classificando-as como mentiras. O acirramento se intensificou quando Gilmar Mendes discutiu com Mendonça, disparando em plenário que "em nome de Deus, já se fez muita patifaria".
O decano sustentou ainda que tentaram arrastar o STF para as eleições e acharam que ficariam impunes, acusando Mendonça de encomendar o relatório com viés político-eleitoral e classificando a retenção monocrática de dados sigilosos como uma "conduta mafiosa".
A reação dos ministros na véspera e no dia do julgamento
Antes da sessão, o ministro Alexandre de Moraes quebrou o silêncio e negou conversas com Vorcaro, classificando as acusações como "diálogos fantasiosos" e apontando que 90,4% das anotações do bloco de notas do banqueiro sequer constavam em chats reais do WhatsApp.
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Em petição encaminhada à Presidência do STF, Moraes acusou Mendonça de agir com fins eleitorais e sustentou que o julgamento representa uma tentativa de "vingança" por parte de aliados dos condenados pelo 8 de janeiro. Por sua vez, o ministro André Mendonça prestou esclarecimentos a Fachin sobre a Operação Compliance Zero, afirmando ter ouvido delegados em seu gabinete por cautela após relatórios citarem os nomes do diretor-geral da PF e do PGR em anotações do empresário.