STF suspende sessão que analisaria atuação de Mendonça no caso Master
Tribunal explica que questão de ordem surgiu no julgamento realizado na terça (15) e que teve pedido de vista de Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária marcada para 23 de setembro, próxima quarta-feira, em Brasília, que analisaria a Petição 16.704, relacionada a denúncias sobre a atuação do ministro André Mendonça nas investigações do caso Banco Master.
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Em informe divulgado pela Secretaria de Comunicação da Corte, o tribunal explica que a questão de ordem surgiu no julgamento da Petição 16.662, realizado na última terça (15), e teve exame suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O incidente processual trata diretamente da forma de tramitação de ambos os procedimentos.
Segundo o texto, a questão de ordem propõe quatro medidas principais: reunir as petições 16.662 e 16.704 para tramitação conjunta - análise dos casos de Mendonça e de Alexandre de Moraes -, redistribuir os processos conforme o regimento interno, certificar nos autos todos os magistrados mencionados em investigações sobre o Banco Master que tenham indícios de recebimento de valores indevidos e, depois dessa certificação, abrir prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos juízes citados.
O informe destaca que as matérias submetidas ao Plenário na questão de ordem têm relação direta e imediata com a Petição 16.704. Nesse cenário, a manutenção do julgamento na data prevista implicaria analisar o caso enquanto ainda não há definição do próprio Plenário sobre como os processos devem tramitar.
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Despacho de Fachin
Em despacho assinado em 17 de setembro de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reiterou os pontos levantados na questão de ordem e decidiu retirar a Petição 16.704 da pauta. Ele assinala que os pedidos submetidos ao colegiado abarcam também questionamento sobre a regularidade da própria relatoria do processo.
De acordo com o despacho, somente após o plenário estabelecer os parâmetros para tramitação, redistribuição e certificação dos magistrados mencionados é que o julgamento das denúncias contra Mendonça voltará a ser agendado.